Muitas dúvidas surgiram com as recentes mudanças aprovadas na legislação trabalhista. Para esclarecer de forma direta: não, as regras ainda não mudam em 2026.
Durante todo o ano de 2026, o período da licença-paternidade continua sendo de 5 dias. As principais alterações entrarão em vigor apenas a partir de 1º de janeiro de 2027, de forma progressiva.
Confira abaixo o cronograma de ampliação e as regras sobre estabilidade no emprego:
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2026: Licença de 5 dias. Não há previsão de estabilidade provisória na legislação geral.
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2027: A licença passa para 10 dias.
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2028: O benefício sobe para 15 dias.
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2029: A licença atinge o limite máximo de 20 dias.
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A partir de 2027 (Estabilidade): O trabalhador passará a ter direito à estabilidade provisória no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno ao trabalho.
Fique atento aos prazos e acompanhe os diretos e deveres para o planejamento da sua família e da sua empresa!
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